Portal da Transparência de Senador Modestino Gonçalves

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUE SE FAZ REF. A AQUISICAO DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR POR MEIO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DA CAMARA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DO MUNICIPIO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES/MG

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MACA RETRATIL PARA AMBULANCIA	Equipamento de transporte de pacientes, fabricado em estrutura leve e resistente (aco ou aluminio tratado), projetado para uso em ambulancias. Deve atender as seguintes especificacoes: Capacidade de carga: Suportar ate 200 kg de peso. Sistema retratil: Permitir dobragem e ajuste para facil manuseio e acomodacao no interior da ambulancia. Colchonete D33: Fabricado em material impermeavel De de facil higienizacao, resistente a fluidos corporais e produtos de limpeza hospitalar. Cintos de seguranca: Incluidos e ajustaveis, para fixacao segura do paciente durante o transporte. Rodizios: Conjunto de rodas com sistema de travamento eficiente, proporcionando mobilidade e estabilidade durante o deslocamento. Sistema de elevacao ajustavel: Permitir a regulagem de altura para facilitar o atendimento e a transferencia do paciente. Acabamento: Superficie lisa e resistente a corrosao, garantindo durabilidade mesmo em condicoes intensas de uso e transporte. Apoios retrateis: Pes e suporte com canismo reforcado para estabilidade durante o uso fora do veiculo. O equipamento deve atender as normas tecnicas de seguranca e transporte de pacientes, com certificacao que comprove a qualidade e conformidade as especificacoes de uso medico.	3,0000	R$ 5.218,89	R$ 15.656,67
Material	MULETA AXILIAR EM ALUMINIO	Dispositivos confeccionados em aluminio resistente, com ajuste de altura para atender a diferentes usuarios. Devem incluir apoio axilar e manoplas ergonomicas e acolchoadas para maior conforto, alem de ponteiras antiderrapantes em borracha para seguranca e estabilidade.	5,0000	R$ 191,41	R$ 957,05
					Total Geral R$ 16.613,72

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


29/01/2025	0000213/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 16.613,72
				Total Geral R$ 16.613,72

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: