Portal da Transparência de Senador Modestino Gonçalves

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUES E FAZ REF A COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  (PNAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABACAXI - Fruto sadio, destinado ao consumo in natura , fresco e com tamanho uniforme, cor e sabor	proprio da variedade, possuir grau de maturacao que permita suportar a manipulacao, o transporte, mantendo a qualidade ideal para o consumo mediato e imediato. Estar isento de lesoes mecanicas ou provocadas por inseto.	5,0000	R$ 8,08	R$ 40,40
Material	BETERRABA - Sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos medios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos,	sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados e resistentes.	6,6600	R$ 6,03	R$ 40,16
Material	MANDIOCA EXTRA - Tipo branca/amarela, de primeira, raizes grandes, no grau normal de evolucao no tam	anho, sabor e cor propria da especie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, livre da maior parte possivel de terra e corpos estranhos aderente a superficie externa e isentas de umidade.	4,6000	R$ 6,35	R$ 29,21
Material	CEBOLA DE CABECA	nao brotada, sem danos fisiologicos ou mecanicos, tamanho medio, uniforme, coloracao e cheiro caracteristicos, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa. Cebola de cabeca: os bulbos deverao estar frescos limpos e livres de umidade externa	4,0500	R$ 7,42	R$ 30,05
					Total Geral R$ 139,82

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/11/2024	0007501/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 139,82
				Total Geral R$ 139,82

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/11/2024	0007501/2024	0008089/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 138,15
						Total Geral R$ 138,15

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: