Portal da Transparência de Senador Modestino Gonçalves

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUES E FAZ REF A COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  (PNAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ABOBORA - Madura, tipo moranga, de tamanho grande, uniformes, sem defeitos, intactas, firmes e bem d	esenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes a superficie externa.	1,7000	R$ 5,13	R$ 8,72
Material	SALSINHA(CHEIRO VERDE)	, folhas integras sem manchas ou picadas de insetos. Maco de 350g	1,0000	R$ 5,00	R$ 5,00
Material	COUVE FOLHA (MOLHO) - couve tipo manteiga de tamanho medio, talo verde ou roxo, inteiros, coloracao	uniforme e sem manchas, bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados.	1,0000	R$ 4,83	R$ 4,83
Material	CEBOLINHA VERDE-	folhas integras sem manchas ou picadas de insetos.	1,0000	R$ 4,25	R$ 4,25
Material	CEBOLA DE CABECA	nao brotada, sem danos fisiologicos ou mecanicos, tamanho medio, uniforme, coloracao e cheiro caracteristicos, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa. Cebola de cabeca: os bulbos deverao estar frescos limpos e livres de umidade externa	2,1000	R$ 7,42	R$ 15,58
Material	BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e int	acta, com um bom grau de maturidade, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte acondicionado em pencas integras. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados e resistentes.	12,5000	R$ 6,17	R$ 77,12
					Total Geral R$ 115,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/09/2024	0005879/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 115,50
				Total Geral R$ 115,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/09/2024	0005879/2024	0005934/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 114,12
						Total Geral R$ 114,12

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: