Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialALHO De primeira qualidade, in natura , cabeca inteira, desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecanicos, ou causados por pragas, tamanho e coloracao uniformes, polpa firme, acondicionados em sacos plasticos de polietileno, transparentes, atoxico e intacto.2,5800R$ 40,04R$ 103,30
MaterialPIMENTAO VERDE - de primeira, tamanho e coloracao uniformes, sem lesoes de origem fisica ou mecanica, perfuracoes e cortes.1,2500R$ 8,32R$ 10,40
MaterialLARANJA PERA - Madura, frutos de tamanho medio, no grau maximo de evolucao no tamanho, aroma e saborda especie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. Nao devem estar passadas.12,5000R$ 5,97R$ 74,62
MaterialFEIJAO TIPO CARIOQUINHA Classe carioquinha, tipo 1. O produto deve ser constituido de no minimo de95 de graos inteiros e integros da cor caracteristica da variedade correspondente e producao de ultima safra. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados e resistentes. A embalagem devera conter externamente a quantidade do produto. O produto devera apresentar validade minima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.16,6000R$ 9,70R$ 161,02
MaterialCEBOLA DE CABECAnao brotada, sem danos fisiologicos ou mecanicos, tamanho medio, uniforme, coloracao e cheiro caracteristicos, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa. Cebola de cabeca: os bulbos deverao estar frescos limpos e livres de umidade externa2,0000R$ 7,42R$ 14,84
MaterialBANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, com um bom grau de maturidade, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte acondicionado em pencas integras. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados e resistentes.12,5000R$ 6,17R$ 77,12
MaterialALFACE- Fresca, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isentade material terroso e unidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados e resistentes.4,0000R$ 4,07R$ 16,28
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/09/2024 0005878/2024 Original002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 457,58
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/09/2024 0005878/2024 0005933/2024 OriginalOrcamentario002 - ENSINO FUNDAMENTALR$ 452,09
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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