Portal da Transparência de Senador Modestino Gonçalves

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUES E FAZ REF A COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  (PNAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CEBOLA DE CABECA	nao brotada, sem danos fisiologicos ou mecanicos, tamanho medio, uniforme, coloracao e cheiro caracteristicos, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa. Cebola de cabeca: os bulbos deverao estar frescos limpos e livres de umidade externa	13,0000	R$ 6,67	R$ 86,71
Material	CENOURA -	Sem folhas, primeira, tamanho medio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou terras aderida a superficie externa. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados e resistentes.	20,8700	R$ 6,50	R$ 135,66
Material	MILHO VERDE SEM PALHA	de boa qualidade, tamanho e coloracao uniformes, procedentes de plantas genuinas e sadias, apresentando grau ideal de desenvolvimento quanto ao tamanho, cor e sabor que sao proprios da variedade. Isentos de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal.	6,0000	R$ 1,63	R$ 9,78
Material	CEBOLA DE CABECA	nao brotada, sem danos fisiologicos ou mecanicos, tamanho medio, uniforme, coloracao e cheiro caracteristicos, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa. Cebola de cabeca: os bulbos deverao estar frescos limpos e livres de umidade externa	0,7800	R$ 6,67	R$ 5,20
Material	REPOLHO VERDE	Tamanho medio, primeira qualidade, cabecas fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloracao uniforme, livres de terra nas folhas externas. embalados em saco plastico transparentes,	6,0000	R$ 5,00	R$ 30,00
Material	QUIABO EXTRA	-liso, de boa qualidade, tamanho e coloracao uniforme, sem dano fisico ou mecanico oriundo do transporte (rachaduras e cortes).	4,0000	R$ 5,50	R$ 22,00
					Total Geral R$ 289,35

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/07/2024	0004284/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 289,35
				Total Geral R$ 289,35

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/07/2024	0004284/2024	0004552/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 285,88
						Total Geral R$ 285,88

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: