Portal da Transparência de Senador Modestino Gonçalves

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUES E FAZ REF A COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  (PNAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA NATURAL	- integral congelada, sabores( manga,maracuja, abacaxi, laranja ) sem conservantes e aditivos, embalagem plastica de 200gramas .	5,5000	R$ 20,25	R$ 111,38
Material	MELANCIA EXTRA	-frescas, de otima qualidade, compacta, firme de coloracao uniforme, aroma, cor e sabor tipico da especie, em perfeito estado de desenvolvimento. Com 90 de maturacao. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e aparencia. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfuracoes. Peso e tamanho padrao.	26,5000	R$ 3,50	R$ 92,75
Material	BANANA PRATA.	Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloracao uniforme, com polpa firme e intacta, com um bom grau de maturidade, devendo ser bem desenvolvida, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte acondicionado em pencas integras. Embalados em sacos plasticos transparentes, de polietileno, isento de sujidades, nao violados e resistentes.	9,5000	R$ 5,13	R$ 48,73
Material	CEBOLA DE CABECA	nao brotada, sem danos fisiologicos ou mecanicos, tamanho medio, uniforme, coloracao e cheiro caracteristicos, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolucao 12/78 da cnnpa. Cebola de cabeca: os bulbos deverao estar frescos limpos e livres de umidade externa	5,2400	R$ 6,67	R$ 34,95
Material	ALFACE FRESCA	Fresca, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	6,0000	R$ 3,13	R$ 18,78
					Total Geral R$ 306,59

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/05/2024	0002899/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 306,59
				Total Geral R$ 306,59

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


22/05/2024	0002899/2024	0003122/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 302,92
						Total Geral R$ 302,92

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: