Portal da Transparência de Senador Modestino Gonçalves

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

EMPENHO QUES E FAZ REF A COMPRA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR  (PNAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR MODESTINO GONCALVES

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLPA DE FRUTA NATURAL	- integral congelada, sabores( manga,maracuja, abacaxi, laranja ) sem conservantes e aditivos, embalagem plastica de 200gramas .	10,1300	R$ 20,25	R$ 205,13
Material	MANDIOCA EXTRA	Tipo branca/amarela, de primeira, raizes grandes, no grau normal de evolucao no tam anho, sabor e cor propria da especie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, livre da maior parte possivel de terra e corpos estranhos aderente a superficie externa e isentas de umidade.	11,0000	R$ 5,63	R$ 61,93
Material	CORANTE CASEIRO EMBALAGEM DE 500GRS	De fabricacao caseira, de boa qualidade, isento de corpos estranhos e larvas, envasado em potes plasticos ou sacos plasticos de 500GRS.Contento fuba e uruncum.	0,9000	R$ 20,63	R$ 18,57
Material	BETERRABA SEM FOLHA	sem folhas, de primeira qualidade, bulbos de tamanhos medios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida a superficie.	9,0000	R$ 5,75	R$ 51,75
Material	ALFACE FRESCA	Fresca, tamanho e coloracao uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.	2,0000	R$ 3,13	R$ 6,26
					Total Geral R$ 343,64

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/04/2024	0001624/2024	Original	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 343,64
				Total Geral R$ 343,64

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/04/2024	0001624/2024	0002023/2024	Original	Orcamentario	002 - ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 339,52
						Total Geral R$ 339,52

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: