Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
ServicoSERVICOS VETERINARIOSA) Servico de avaliacao clinica e orientacao dos cuidados pre-cirurgicos (alimentacao, jejum, higiene, etc) B) Esterilizacao cirurgica pelas tecnicas de ovariosalpingohisterectomia atraves de procedimentos anestesicos e cirurgicos realizados exclusivamente por medicos veterinarios devidamente habilitados, respeitando os preceitos tecnicos e eticos; C) Acompanhamento pos-cirurgico incluindo medicacao antimicrobiana e analgesica, realizacao de curativos e retirada de pontos e/ou suturas da ferida cirurgica; D) Identificacao dos animais atraves de microchip de codigo exclusivo e inalteravel. E) Servico de avaliacao clinica e orientacao dos cuidados pre-cirurgicos (alimentacao, jejum, higiene, etc) F) Esterilizacao cirurgica pelas tecnicas de orquiectomia atraves de procedimentos anestesicos e cirurgicos realizados exclusivamente por medicos veterinarios devidamente habilitados, respeitando os preceitos tecnicos e eticos; G) Acompanhamento pos-cirurgico incluindo medicacao antimicrobiana e analgesica, realizacao de curativos e retirada de pontos e/ou suturas da ferida cirurgica; H) Identificacao dos animais atraves de microchip com transponder de codigo exclusivo e inalteravel. I) Servico de sanidade animal (Bovino e Equino), trabalho de prevencao, planejamento e cuidados com a qualidade de vida dos rebanhos. J) Servicos de inseminacao e protocolos de IATF em bovinos. K) Servico de atendimento clinico em caes e gatos. L) Acompanhamento pos-cirurgico incluindo medicacao antimicrobiana e analgesica, realizacao de curativos e retirada de pontos e/ou suturas da ferida cirurgica apos a completa cicatrizacao e pleno restabelecimento do animal1,0000R$ 4.750,00R$ 4.750,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
03/04/2024 0001864/2024 Original001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAR$ 4.750,00
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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